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Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 175050 Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Parágrafo único FCC Defensoria Pública de Roraima Defensor Público Substituto 2021
Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,
A
a cobrança de valores diferenciados em planos de saúde em razão da idade, não se tratando de discriminação do idoso.
B
o direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, em tempo integral, segundo o critério médico.
C
a realização de triagem domiciliar social a idosos sem mobilidade, para elaboração de relatório gerontológico.
D
o atendimento ambulatorial agendado para expedição de laudo de saúde necessário para o gozo de isenção tributária.
E
o atendimento especializado em instituição asilar para os idosos com deficiência ou com limitação incapacitante.
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2018
Considere as seguintes afirmações em relação ao Estatuto do Idoso: I. A participação dos idosos em atividades cult…FCC • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso • Parágrafo único