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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - PGE GO - Procurador do Estado Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 174922 Direito Processual Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais FCC Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado Substituto 2021
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo. Nesse caso, se a arguição for acolhida, a questão será submetida ao
A
presidente do próprio tribunal.
B
Supremo Tribunal Federal, exceto se versar exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado, caso em que será submetida ao plenário do próprio tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver.
C
Supremo Tribunal Federal, exceto se versar exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado, caso em que será submetida ao presidente do próprio tribunal.
D
Supremo Tribunal Federal, ainda que verse exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado.
E
plenário do próprio tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver.
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2021
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamaçãoFCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2021
O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provoc…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2019
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2019
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.AOCP • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais