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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - Área Tecnologia da informação - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 195656 Direito Tributário Impostos Federais CEBRASPE Prefeitura de Aracaju Auditor de Tributos Municipais - Área Tecnologia da informação 2021
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do
A
imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.
B
imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
C
ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
D
próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.
E
ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.
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