QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

FCC - DPE SC - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175251 Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Da Política Nacional de Relações de Consumo FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Defensor Público 2021
A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de Defesa do Consumidor, prevê, dentre seus princípios,
A
o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais.
B
a manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
C
o estudo constante das modificações do mercado de consumo.
D
a concessão de estímulos à criação e desenvolvimento da Associação de Defesa do Consumidor.
E
a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
De acordo com a atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por superendividamento aFCC • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Da Política Nacional de Relações de Consumo
2022
Entre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano…CEBRASPE • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Da Política Nacional de Relações de Consumo
2019
De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento…CEBRASPE • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Da Política Nacional de Relações de Consumo
2019
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.Instituto Quadrix • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Da Política Nacional de Relações de Consumo
2019
No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETOAOCP • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Da Política Nacional de Relações de Consumo