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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

Instituto AOCP - FUNPRESP-JUD - Analista - Área: Seguridade - 2021 • AOCP • 2021

ID 154015 Direito Previdenciário Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. AOCP Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário Analista - Área: Seguridade 2021
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Texto-base

Sobre as entidades abertas e fechadas de previdência complementar, julgue os itens a seguir.
As entidades fechadas têm como objeto a administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária, sendo vedada a prestação de quaisquer serviços que não estejam no âmbito de seu objeto, com exceção dos serviços assistenciais à saúde que poderão continuar a serem prestados quando a contabilização e o patrimônio são mantidos em conjunto com o plano previdenciário.
C
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E
Errado
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2021
As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios para os quais ten…AOCP • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
2024
Com base na Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementarFCC • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
2018
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fec…FCC • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
2017
De acordo com a Lei Complementar n o 109/2001, com relação aos planos de benefícios instituídos por entidades aber…FCC • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
2016
O limite máximo para cobertura das despesas administrativas referentes a determinado exercício equivale a 1% do to…CEBRASPE • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
2016
A respeito do regime de previdência complementar instituído pelas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001,…CEBRASPE • Direito Previdenciário • Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.