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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - PRF - Policial Rodoviário Federal - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198151 Direito Penal Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 CEBRASPE Polícia Rodoviária Federal Policial Rodoviário Federal 2020
Texto associado

Texto-base

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue os itens a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
C
Certo
E
Errado
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