Questão pública

Questão de Direito Penal

FEPESE - Prefeitura de São José SC - Guarda Municipal - 2024 • FEPESE • 2024

Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:

um aumento na pena.

uma atenuação da condenação.

uma circunstância agravante da pena.

uma causa de redução da responsabilidade penal.

o crime deixará de ser punido criminalmente.

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