Questão pública

Questão de Direito Penal

FEPESE - Prefeitura de São José SC - Guarda Municipal - 2024 • FEPESE • 2024

O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:

pelo prazo de oito anos.

pelo período de cinco anos.

em prazo similar ao da pena aplicada.

pela metade do prazo da pena aplicada.

pelo dobro do prazo da pena aplicada.

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