Questão pública
Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
FCC - ALE MS - Consultor de Processo Legislativo - 2016 • FCC • 2016
ID 167424
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Das práticas comerciais
FCC
Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul Consultor de Processo Legislativo 2016
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. Assim, coloca uma faixa na porta com os seguintes dizeres: Se vc quer atrair o amor a vela vermelha atrairá a paixão em cinco dias; se vc quer repelir o inimigo, a vela preta o afastará em três dias: Velas somente R$ 20,00.
II. A loja Y localizada também ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W coloca um faixa na porta com os seguintes dizeres: se vc é inteligente, bonita e rica não compre vela vermelha ou preta elas acabam com o uso, compre a pulseira com o trevo da sorte por R$ 50,00!
III. A Loja Z localizada ao lado da escola W está distribuindo cartaz com os seguintes dizeres: camisetas por R$ 3,00 . O cartaz omite a informação de que se refere a um chaveiro de camiseta.
Nestes casos, de acordo com a legislação pertinente considera-se publicidade
I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. Assim, coloca uma faixa na porta com os seguintes dizeres: Se vc quer atrair o amor a vela vermelha atrairá a paixão em cinco dias; se vc quer repelir o inimigo, a vela preta o afastará em três dias: Velas somente R$ 20,00.
II. A loja Y localizada também ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W coloca um faixa na porta com os seguintes dizeres: se vc é inteligente, bonita e rica não compre vela vermelha ou preta elas acabam com o uso, compre a pulseira com o trevo da sorte por R$ 50,00!
III. A Loja Z localizada ao lado da escola W está distribuindo cartaz com os seguintes dizeres: camisetas por R$ 3,00 . O cartaz omite a informação de que se refere a um chaveiro de camiseta.
Nestes casos, de acordo com a legislação pertinente considera-se publicidade
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