Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.

um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.

um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.

um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.

uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.