Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Assistente Previdenciário - 2022 • AOCP • 2022
ID 156510
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994
AOCP
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Assistente Previdenciário 2022
Analise o seguinte caso hipotético:
Determinado servidor público, titular de cargo efetivo na administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez aos 50 (cinquenta) anos de idade. Posteriormente, em exames realizados pela junta médica oficial, restou constatada a insubsistência dos motivos que determinaram a referida aposentadoria e, em consequência, foi determinado seu retorno à atividade. Diante desse cenário, considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), é correto afirmar que ocorreu
Determinado servidor público, titular de cargo efetivo na administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez aos 50 (cinquenta) anos de idade. Posteriormente, em exames realizados pela junta médica oficial, restou constatada a insubsistência dos motivos que determinaram a referida aposentadoria e, em consequência, foi determinado seu retorno à atividade. Diante desse cenário, considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), é correto afirmar que ocorreu
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