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Questão pública

Questão de Meio Ambiente

CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022

Texto associado

Texto-base

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.
C
Certo
E
Errado
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