Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - Área: Gestão / Proteção e Controle de Qualidade - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 193884
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
CEBRASPE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Analista Ambiental - Área: Gestão / Proteção e Controle de Qualidade 2022
Texto associado
Texto-base
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
Em 2022, determinado programa de controle da poluição do ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetros para medir emissões de hidrocarbonetos e emissões evaporativas. Nessa situação, a regulação de padrões de emissão de poluentes por veículos automotores promoverá o aumento da concorrência no mercado e a mitigação de barreiras à entrada no mercado, beneficiando o consumidor final ao proporcionar-lhe variada concorrência, preços reduzidos e produtos mais eficientes.
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