QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direitos Humanos

Instituto AOCP - DPE PR - Defensor Público Substituto - 2022 • AOCP • 2022

ID 157019 Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições AOCP Defensoria Pública do Estado do Paraná Defensor Público Substituto 2022
Considere os seguintes casos em que o Brasil foi condenado pela Corte interamericana de Direitos Humanos:

• Caso Favela Nova Brasília;
• Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Seus Familiares vs. Brasil;
• Caso Márcia Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil;
• Caso Ximenes Lopes vs. Brasil.

O que tais condenações têm em comum?
A
Em todas elas, considerou-se que o Brasil, dentre outros pontos, violou a independência e a imparcialidade previstas no artigo 8.1 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
B
Em todas elas, considerou-se que o Brasil, dentre outros pontos, violou a igualdade perante a lei prevista no art. 24 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
C
Em todas elas, discutiu-se o direito de circulação e residência previsto no art. 22 da Convenção.
D
Em todas elas, considerou-se que o Brasil, dentre outros pontos, violou o prazo razoável previsto no artigo 8.1 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
E
Não há nenhum direito previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos que foi discutido em todas as condenações listadas.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2022
Os Direitos Humanos atuam com a finalidade de proteção no âmbito regional através da reunião de países de determin…AOCP • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
2021
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê a possibilidade de se obterem dados, sem autorização j…CEBRASPE • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
2021
A Corte Interamericana de Direitos Humanos dispôs que o Estado brasileiro deve adotar, em um prazo razoável, as me…FCC • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
2019
No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto…FCC • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
2019
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,FCC • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
2017
O Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formadoFCC • Direitos Humanos • Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições