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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - Especialidade: Abrangência Geral - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196965 Direito Tributário Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI CEBRASPE Prefeitura de Aracaju Auditor de Tributos Municipais - Especialidade: Abrangência Geral 2021
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)
A
pode ter como sujeito passivo o adquirente ou o transmitente.
B
pode incidir no caso de usucapião.
C
pode incidir sobre ato gratuito de transmissão de propriedade.
D
tem como base de cálculo o valor da escritura do bem imóvel.
E
possui alíquotas progressivas, por se tratar de tributo pessoal.
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