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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022 • AOCP • 2022

No âmbito global de proteção aos Direitos Humanos, existem dois sistemas: os órgãos convencionais e os extraconvencionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
Os tratados internacionais específicos, como a Carta das Nações Unidas, regulam os órgãos extraconvencionais de proteção aos Direitos Humanos.
B
Os mecanismos convencionais são aqueles que são fundados em tratados internacionais, enquanto os mecanismos de proteção extraconvencionais são aqueles que não estão aderidos a tratados internacionais, mas que os Estados formalmente os aderem.
C
Os mecanismos de proteção convencionais podem ser utilizados em Estados que não ratificaram tratados internacionais de Direitos Humanos, já que visam à paz mundial.
D
Criada pelo Conselho Econômico e Social, a Comissão de Direitos Humanos da ONU direciona as principais estratégias dos mecanismos convencionais e extraconvencionais.
E
Os países europeus possuem a proteção dos mecanismos convencionais por não terem assinado nenhum tipo de tratado internacional até o presente momento.
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