Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE/CEBRASPE - MPE PA - Promotor Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.

Trata-se de processo jurisdicional de natureza criminal.

Qualquer cidadão possui legitimidade para figurar no polo ativo.

Compete ao TSE processar e julgar originariamente a AIJE em eleições presidenciais e federais.

A AIJE perderá o objeto se não julgada até a diplomação do candidato.

A AIJE deverá ser ajuizada a partir do registro da candidatura até a diplomação dos candidatos eleitos.

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