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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE/CEBRASPE - TRE BA - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017 • CEBRASPE • 2017

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
A
O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.
B
A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).
C
O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.
D
O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.
E
Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.
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