QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - CNMP - Analista do CNMP - Apoio Informação e Comunicação - Suporte e Infraestrutura - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192100 Legislação Federal Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) CEBRASPE Conselho Nacional do Ministério Público Analista do CNMP - Apoio Informação e Comunicação - Suporte e Infraestrutura 2023
Texto associado

Texto-base

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue os itens a seguir.
No caso de haver tratamento de dados pessoais, coletados no território nacional, realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, a Lei n.º 13709/2018 deve ser aplicada.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
O tratamento de dados pessoais de crianças deve ser realizado com o consentimento específico e em destaque de ambo…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
2026
Um dos fundamentos que norteiam a proteção de dados pessoais, conforme a LGPD, é a primazia da segurança do Estado…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
2026
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o processo pelo qual deixa de ser possível associa…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
2024
A disposição sobre padrões de interoperabilidade para fins de portabilidade é de responsabilidade do custodiante,…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
2024
Segundo a Lei n.º 13.709/2018, o titular dos dados pessoais tem assegurado o direto de obter informações a respeit…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
2024
A Lei Geral de Proteção de Dados aborda o tratamento de dados pessoais e se aplica também à administração pública.CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)