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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de São Cristóvão - Analista Ambiental - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192430 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão Analista Ambiental 2023
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
A
consultivo e deliberativo.
B
executor.
C
superior.
D
central.
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2023
Acerca da política ambiental e de seus benefícios, julgue os itens a seguir. I Os benefícios da política ambiental…CEBRASPE • Direito Ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
2023
A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo deCEBRASPE • Direito Ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
2019
Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia e…CEBRASPE • Direito Ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
2019
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.CEBRASPE • Direito ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
2017
Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da…CEBRASPE • Direito ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
2017
Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, poluição consiste na degradação da qualidade ambiental…CEBRASPE • Direito ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981