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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - IFMA - Técnico em Laboratório - Área Eletroeletrônica - 2023 • AOCP • 2023

ID 158962 Legislação Federal Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Técnico em Laboratório - Área Eletroeletrônica 2023
Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.
A
Possuem natureza jurídica de empresa pública.
B
São instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
C
Têm como órgão executivo o Conselho Superior.
D
São equiparados às universidades estaduais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.
E
Possuem natureza jurídica de fundação.
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