Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - IFPB - Assistente em Administração - 2025 • AOCP • 2025

ID 163624 Legislação Federal Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Assistente em Administração 2025

Um docente, italiano e doutor, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, atuando na Carreira do Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor. Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente poderá se candidatar ao cargo desejado?

Não, tendo em vista que, para se candidatar ao cargo de reitor, é necessário ter pós-doutorado.

Não, tendo em vista a ausência de cumprimento de tempo mínimo de serviço, que é de dez anos.

Sim, pois o cargo de reitor pode ser ocupado por qualquer servidor efetivo do Instituto Federal, independentemente de ser docente.

Não, tendo em vista que, para ocupar o cargo de reitor, é necessário ter nacionalidade brasileira.

Sim, pois a lei exige apenas que o docente seja efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em instituição federal.

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