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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - EBSERH - Residência em Nutrição - Área: Atenção Básica - 2023 • AOCP • 2023

ID 158021 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde AOCP Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Residência em Nutrição - Área: Atenção Básica 2023
Sobre o Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.
A
É subordinado ao Poder Executivo.
B
É convocado a cada 4 anos para discutir as políticas de saúde.
C
É criado por meio de portaria específica, e sua dissolução depende de aprovação do judiciário.
D
É composto por pessoas de diferentes grupos da sociedade, sendo 25% delas representantes de usuários do SUS.
E
Tem caráter deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
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