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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Fundação de Saúde de São Leopoldo - Advogado - 2024 • AOCP • 2024

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A
Quanto à origem, é outorgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte.
B
Quanto ao modo de elaboração, é dogmática (sistemática), porque consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
C
Quanto à forma, é analítica, já que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem ser fundamentais.
D
Quanto à origem de sua decretação, é heterônoma, decretada por outros Estados.
E
Quanto à função, é principiológica, porque predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração.
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