Questão de Direito Constitucional

a possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.

mecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.

a construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.

o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.

múltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.