Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto AOCP - CBM PE - 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar - 2024 • AOCP • 2024
ID 161536
Direito Constitucional Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
AOCP
Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar 2024
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”.
Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
