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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

INSTITUTO AOCP - MPE PR - Auxiliar Técnico - 2024 • AOCP • 2024

ID 161463 Direito Constitucional Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos AOCP MPE PR Auxiliar Técnico 2024
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.
A
No presidencialismo, predomina o princípio da divisão dos Poderes, os quais devem ser dependentes e harmônicos entre si.
B
O parlamentarismo é o sistema de governo em que há, obrigatoriamente, uma colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo.
C
A república é a forma de governo caracterizada pela eletividade e pela temporalidade dos mandatos do Chefe do Poder Executivo.
D
A monarquia é caracterizada pela hereditariedade e vitaliciedade, com o dever de prestação de contas do monarca ao parlamento.
E
No parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é indicado pelo Presidente da República, que decide acerca de sua permanência no cargo.
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