Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

Instituto AOCP - DPE MS - Analista I - Área Comunicação Social - 2024 • AOCP • 2024

ID 160578 Direito Eleitoral Elegibilidade AOCP Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul Analista I - Área Comunicação Social 2024

Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em se candidatar ao cargo de prefeito. Com base nessas informações, assinale a alterativa correta.

Mesmo sendo estrangeiro residente no Brasil, Ramon pode se candidatar ao cargo de prefeito, pois a idade mínima é de 21 anos.

Embora possa se alistar como eleitor, Ramon não pode ser eleito no cargo de prefeito por ser estrangeiro.

Como não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e são inelegíveis os inalistáveis, Ramon não pode ser eleito para o cargo de prefeito.

Ramon pode se alistar como eleitor e, como todo alistável, é elegível, podendo ser eleito para o cargo de prefeito mesmo sendo estrangeiro.

A nacionalidade brasileira não é condição de elegibilidade e, como Ramon pode se alistar como eleitor, também pode ser eleito para o cargo de prefeito.

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