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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - UFS - Técnico em Contabilidade - 2024 • AOCP • 2024

De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresenta a definição correta de “controlador”.
A
Pessoa jurídica de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao processamento de dados pessoais em nome do operador.
B
Pessoa responsável pelo armazenamento dos dados e gestão do banco de dados.
C
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
D
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
E
Pessoa natural ou jurídica, de direito privado, responsável por atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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