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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - MPE AM - Agente de Apoio - Área: Administrativa - 2024 • FCC • 2024

ID 176292 Direito Constitucional Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) FCC Ministério Público do Amazonas Agente de Apoio - Área: Administrativa 2024
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
A
repúdio ao racismo.
B
igualdade entre os entes federados.
C
pluralismo político.
D
independência nacional.
E
não-intervenção.
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2026
Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal: “O art. [...] da Constituição assent…FCC • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
2026
A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é àFCC • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
2024
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do BrasilFCC • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
2024
O princípio republicano previsto no artigo 1º da Constituição da República corresponde ao(à)AOCP • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
2023
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.AOCP • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República…AOCP • Direito Constitucional • Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)