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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Pedagogo - 2023 • AOCP • 2023

Considerando os casos de internação de crianças e adolescentes em estabelecimentos de saúde e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta.
A
Os pais ou responsáveis não poderão permanecer com a criança ou adolescente nas unidades de cuidados intermediários.
B
Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável.
C
Com exceção das unidades neonatais e de terapia intensiva, deverão ser proporcionadas condições para que um dos pais ou responsável acompanhe a criança ou adolescente em tempo integral.
D
Fica a critério de cada estabelecimento de saúde permitir ou não a permanência de um dos pais ou responsável com a criança ou adolescente.
E
Os estabelecimentos de saúde públicos são obrigados a permitir o acompanhamento dos pais ou responsáveis, já os privados têm a faculdade de permitir ou não.
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