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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Professor Fundamental - Área: Português/Letras Libras - 2023 • AOCP • 2023

ID 159341 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Bahia - BA AOCP Prefeitura de Vitória da Conquista Professor Fundamental - Área: Português/Letras Libras 2023
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista/BA, o Sistema de Ensino do Município deve ser organizado com base nas seguintes diretrizes, EXCETO
A
garantia de liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.
B
atuação prioritária no Ensino Superior.
C
manutenção de padrão de qualidade através do controle pelo Conselho Municipal de Educação.
D
adaptação da legislação federal e estadual às peculiaridades locais, inclusive quanto ao calendário escolar.
E
gestão democrática, garantindo a participação de entidades da comunidade na concepção, execução, controle e avaliação dos processos educacionais.
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A respeito do provimento de cargos, com base na Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira…AOCP • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Bahia - BA
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Sobre as formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº…AOCP • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Bahia - BA