Questão pública
Questão de Direito Administrativo
CESPE/CEBRASPE - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Área Administração - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 189499
Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
CEBRASPE
Petróleo Brasileiro S.A Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Área Administração 2024
Texto associado
Texto-base
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue os itens seguintes, a respeito da pré-qualificação permanente.
O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.
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