Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Auditor Fiscal - Área: Transporte - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 190033
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Cachoeiro de Itapemirim - Legislação Aplicada
CEBRASPE
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Auditor Fiscal - Área: Transporte 2024
Texto associado
Texto-base
Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue os próximos itens.
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, as calçadas são os espaços destinados à circulação de pedestres, divididos em três faixas, conforme ilustra a imagem a seguir. A faixa C, denominada faixa de serviço, é possível apenas em calçadas com largura superior a dois metros.
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