Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE/CEBRASPE - Câmara de Maceio - Procurador Legislativo - 2024 • CEBRASPE • 2024
Texto associado
Texto-base
Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subsequentes, relativos ao meio ambiente.
Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
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