Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FCC - TRF 3 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2024 • FCC • 2024
ID 176278
Direito Constitucional Cargos privativos de brasileiros natos
FCC
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2024
Texto associado
Texto-base
Atenção : Para responder às questões de números 21 a 27, considere a Constituição Federal de 1988.
Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastacia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos ininterruptos e, apesar de ainda não conhecer muito a língua portuguesa, quer requerer a nacionalidade brasileira.
Nessa situação, considerando apenas os dados fornecidos, Ademar é brasileiro
Nessa situação, considerando apenas os dados fornecidos, Ademar é brasileiro
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