Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRF 3 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 176726 Direito Constitucional Cargos privativos de brasileiros natos FCC Tribunal Regional Federal da 3ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2024

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Atenção: Para responder às questões de números 31 a 36, considere a Constituição Federal de 1988.

Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lã passou a residir com sua esposa, onde, alguns meses depois, nasceu seu filho, Niveo. Embora tenha crescido na Alemanha, Niveo pretende seguir os passos de seu pai e representar o pais de origem de Roberval. Para isso, quando atingir a maioridade, Niveo quer estudar no Brasil e aqui ter um cargo da carreira diplomática. Considerando apenas os dados fornecidos nessa situação hipotética, isso

não é possível, pois Níveo é considerado brasileiro naturalizado e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.

e possível, pois se trata de cargo que pode ser ocupado por pessoas de qualquer nacionalidade, desde que residentes no pais há mais de dez anos ininterruptos.

não é possível, pois Níveo não é brasileiro e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.

e possível, desde que Niveo se naturalize brasileiro, pois o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.

é possível, pois Níveo é brasileiro nato e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.

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