Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Psicólogo - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 190630 Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso CEBRASPE Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Psicólogo 2024

Texto associado

Texto-base

Julgue os itens que se seguem, relativos a alienação parental; violência praticada contra o idoso; mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

A notificação sobre violência praticada contra idosos só será válida se for dirigida ao Ministério Público.

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