Questão pública
Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Professor de Educação Básica - Área: Língua Portuguesa - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 190544
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
CEBRASPE
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Professor de Educação Básica - Área: Língua Portuguesa 2024
Texto associado
Texto-base
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.
O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias.
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