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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - ADEMA - Analista Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

Sobre a Lei Estadual n° 2.148/1977, a respeito das penas disciplinares, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A cassação de aposentadoria ou de disponibilidade é uma das penas disciplinares aplicáveis.
( ) A pena de suspensão não poderá exceder de 60 (sessenta) dias e será precedida de sindicância administrativa.
( ) Na aplicação das penas disciplinares, não serão levados em consideração os antecedentes do funcionário, mas sim a natureza e a gravidade da infração, assim como os danos sofridos pelo Estado.
( ) É indelegável a competência para a aplicação da pena de repreensão.
A
V – F – F – F.
B
F – V – V – V.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – F.
E
V – F – V – V.
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