Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - SEAP PR - Técnico de Meio Ambiente - 2024 • AOCP • 2024
ID 161492
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do Estado do Paraná
AOCP
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná Técnico de Meio Ambiente 2024
O Decreto Estadual nº 857, de 18 de julho de 1979. regulamenta a Lei Estadual nº 7.109, de 17 de janeiro de 1979, que institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente. Conforme Art. 4º do referido Decreto, consideram-se fontes de poluição:
I. extração e tratamento de minerais
II. atividades industriais;
III. serviços que utilizem processos de cobertura de superfícies metálicas ou não metálicas, bem como de pintura de prédios ou similares;
IV. serviços que utilizem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo os de transporte de passageiros e cargas.
Estão corretos:
I. extração e tratamento de minerais
II. atividades industriais;
III. serviços que utilizem processos de cobertura de superfícies metálicas ou não metálicas, bem como de pintura de prédios ou similares;
IV. serviços que utilizem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo os de transporte de passageiros e cargas.
Estão corretos:
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