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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - Prefeitura de Uberaba - Agente Sanitário - 2024 • AOCP • 2024

ID 161057 Direito Sanitário e Saúde Lei 8.142/1990 AOCP Prefeitura de Uberaba Agente Sanitário 2024
Segundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o SUS deve contar, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
A
a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
B
o Fundo de Saúde e o Conselho de Secretários de Saúde.
C
o Conselho de Secretários de Saúde e o Ministério da Saúde.
D
o Plano de Saúde e a Conferência de Saúde.
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