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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Psicólogo - 2026 • AOCP • 2026

ID 146600 Direito Sanitário e Saúde Lei 8.080/1990 AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Psicólogo 2026
Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990:
A
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B
promover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.
C
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
D
dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
E
acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.
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