QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

FCC - TRT 7 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2024 • FCC • 2024

ID 176966 Legislação dos Órgãos Resoluções - CNJ FCC Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial 2024
O uso dos uniformes previsto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 379/2021 objetiva, entre outros, o pronto reconhecimento dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial e da instituição pela uniformidade e coerência da comunicação visual. Na hipótese de extravio ou dano causado ao uniforme ou aos acessórios de identificação visual sob guarda dos servidores mencionados, sujeitará o Agente ou Inspetor da Polícia Judicial
A
ao ressarcimento do correspondente valor ao erário, podendo ser dispensado do ressarcimento pela autoridade administrativa competente da unidade de lotação, após demonstrada excludente de dolo ou culpa.
B
à infração de norma administrativa, apenas, passível de sanção disciplinar, sem qualquer previsão de ressarcimento de valores, no entanto, os próximos uniformes ou acessórios de identificação por um período de 5 anos deverão ser adquiridos diretamente no comércio às expensas dos servidores.
C
ao ressarcimento do correspondente valor ao erário, em triplo, podendo ser dispensado de ressarcimento pela autoridade administrativa competente da unidade de lotação, após demonstrada excludente de dolo ou culpa.
D
ao ressarcimento do correspondente valor ao erário, em dobro, podendo ser dispensado de ressarcimento pela autoridade administrativa competente da unidade de lotação, após demonstrada excludente de dolo ou culpa.
E
ao ressarcimento do correspondente valor ao erário, não sendo possível em nenhuma hipótese a dispensa do ressarcimento ainda que demonstrada excludente de dolo ou culpa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Durante a implantação de sistemas de inteligência artificial em apoio à tramitação processual, a equipe de inovaçã…FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ
2025
Conforme sistemática prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre diretrizes e normas ge…FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ
2025
Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da…FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ
2024
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 383/2021, considere: I. Conselho Nacional de Ju…FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ
2024
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamen…FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ
2021
A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ n o 385/2021:FCC • Legislação dos Órgãos • Resoluções - CNJ