Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Guarda Municipal - 2024 • FCC • 2024
ID 177418
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão - Lei nº 6.107/1994
FCC
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Guarda Municipal 2024
Considere os seguintes hipotéticos servidores públicos do município de Jaboatão dos Guararapes:
- Mauro presta serviço diretamente manuseando aparelhos, instrumentos e utensílios em unidades hospitalares destinadas ao tratamento de doentes mentais.
- Rosana é obrigada a ter contato com materiais, substâncias tóxicas e agentes físicos em laboratórios de análise ou de ensaios.
- Priscila trabalha mantendo contato permanente com fungicidas, inseticidas ou simulares.
Nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Servidor Municipal do Jaboatão dos Guararapes, será concedida gratificação adicional de risco de vida ou de saúde aos servidores Mauro, Rosana e Priscila, respectivamente, no percentual de
- Mauro presta serviço diretamente manuseando aparelhos, instrumentos e utensílios em unidades hospitalares destinadas ao tratamento de doentes mentais.
- Rosana é obrigada a ter contato com materiais, substâncias tóxicas e agentes físicos em laboratórios de análise ou de ensaios.
- Priscila trabalha mantendo contato permanente com fungicidas, inseticidas ou simulares.
Nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Servidor Municipal do Jaboatão dos Guararapes, será concedida gratificação adicional de risco de vida ou de saúde aos servidores Mauro, Rosana e Priscila, respectivamente, no percentual de
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