Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2024 • FCC • 2024

ID 176960 Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ) que as ( II ) e passarão a ter efeito de titulo executivo ( III ) nos termos da lei processual ( IV ). Preenchem, cometa e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV :

Promotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil

Promotor de Justiça ou Defensor Público - sentenciará - judicial - penal

Procurador Federal ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal

Juiz de Direito ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal

Procurador do Estado ou Defensor Dativo - sentenciará - judicial - civil

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