Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - SEDUC ES - Agente de Suporte Educacional - 2025 • FCC • 2025

ID 178151 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA FCC Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo Agente de Suporte Educacional 2025

Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino, ciente do fato, deve,

denunciar os fatos à Defensoria Pública e ao Comissariado de Menores.

convocar a mãe da criança. pedir-lhe explicações e orientá-la.

acionar apenas ao pai e pedir a ele que tome providências contra a mãe.

orientar a criança a comunicar a situação aos seus demais parentes.

comunicar os fatos ao Conselho Tutelar.

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