Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - ALE RR - Analista Legislativo - Área: Assistente Social - 2026 • FCC • 2026

ID 180026 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA FCC Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Analista Legislativo - Área: Assistente Social 2026

Na aplicação das medidas especificas de proteção para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, devem ser consideradas as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. São princípios que regem a aplicação dessas medidas:

oliva obrigatória e participação exclusivamente dos pais.

intervenção extemporânea e mínima.

responsabilidade primaria e solidária do poder público.

intimidade e respeito à imagem.

Intervenção máxima e responsabilidade parental.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta