Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

oferece espaço privativo e temporário para acolhimento de crianças e adolescentes, na companhia de seus pais ou responsável, que vivenciem situação aguda de risco social.

destina-se prioritariamente a jovens egressos de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, desligados pela maioridade, mas dotados de autonomia apenas parcial de autogestão.

conta com educador cuidador residente cujo papel central consiste em substituir o lugar e a função dos pais que estejam impossibilitados de exercê-lo por determinação judicial ou orfandade.

tem como foco oferecer segurança de acolhida e de desenvolvimento de autonomia individual a crianças, adolescentes e jovens com deficiência afastados do convívio com a família de origem.

é um equipamento particularmente adequado ao atendimento a grupos de irmãos e a crianças e adolescentes com perspectiva de acolhimento de média ou longa duração.