QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - CPU - PE - Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Área: Analista Jurídico - 2026 • FCC • 2026

ID 180567 Direito Constitucional Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF) FCC Concurso Público Unificado de Pernambuco Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Área: Analista Jurídico 2026
Texto associado

Texto-base

Atenção : Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.
Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, portanto, a autoridade dita coatora. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, o referido habeas corpus é do
A
Superior Tribunal de Justiça, não cabendo nenhum recurso da decisão desse Tribunal, seja ela denegatória ou não.
B
Supremo Tribunal Federal, cabendo, apenas, recurso extraordinário para o mesmo Supremo Tribunal Federal, caso a decisão desse Tribunal contrarie dispositivo da Constituição Federal.
C
Superior Tribunal de Justiça, sendo que, independentemente de ser denegatória ou não a decisão desse Tribunal, caberá recurso ordinário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
D
Supremo Tribunal Federal, não cabendo nenhum recurso da decisão desse Tribunal, seja ela denegatória ou não.
E
Superior Tribunal de Justiça, sendo que, se for denegatória a decisão desse Tribunal, caberá recurso ordinário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2017
Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federa…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2016
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. habeas corpus em que seja paciente…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2016
Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2023
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das qu…CEBRASPE • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)